Processo 92247/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2010 09:50
Autuado em 26/02/2010 09:50
Apensado ao Processo 493961/12 em 09/08/2012 14:59
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1783/2012 da Segunda Câmara, de 11/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1783/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
04/07/2012 Acórdão   1783/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Origem MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
01/11/2011 17:31 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354925753BR
08/12/2010 17:21 do Protocolo nº 63326-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2468/10-OCN-DAT
07/12/2010 11:42 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795965143BR
05/11/2010 15:43 Ref. proc. 92247/10 ofício 2468/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 1755/2012
11/07/2012 441 Acórdão nº 1783/2012
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1345/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2012 13:45 DP  
08/08/2012 11:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1730/2012 -
08/08/2012 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1755/2012 -
03/08/2012 16:16 SMPjTC  
02/08/2012 08:05 DTI  
31/07/2012 11:11 SMPjTC  
31/07/2012 11:04 S2C  
30/07/2012 09:29 SMPjTC  
26/07/2012 08:24 S2C  
12/07/2012 13:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3673/2012 -
12/07/2012 13:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 559/2012 -
04/07/2012 15:30 S2C Acórdão nº 1783/2012 -
04/07/2012 15:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1013/2012 -
02/05/2012 10:12 GCNB  
30/03/2011 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 558/2011 -
30/03/2011 18:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 597/2012 -
30/03/2011 18:11 SMPjTC Parecer nº 1432/2011 - Irregularidade Ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005.
30/08/2010 11:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1345/2010 -
30/08/2010 11:29 DAT Instrução nº 3749/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:29 DAT Instrução nº 396/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 18.514,65 na listagem de pendências desta Diretoria.
30/08/2010 11:29 DAT Ofício de Contraditório nº 2468/2010 -
12/07/2010 16:05 SITIO  
26/02/2010 16:51 DAT  
26/02/2010 09:49 DP  

Voltar a Consulta